A semana da população de Iguatu promete ser uma das mais movimentadas dos últimos 10 anos. Isso porque está marcado para a próxima sexta-feira (06) o julgamento do Prefeito afastado Ednaldo Lavor.
A movimentação política e os comentários acerca do julgamento já tomam os noticiários dos jornais e está na boca do povo. Não existe uma pessoa em Iguatu que não tenham conhecimento disso.
O desfecho desta situação se dá três anos após o inicio de tudo. Esse processo já movimentou a cidade por diversas vezes ao longo deste período. Por conta disso, Iguatu foi parar nos destaques de jornais nacionais pela constante troca de comando na prefeitura da cidade.
Relembre os desdobramentos
Ednaldo Lavor (PSD) e Franklin Bezerra (PSDB), seu vice na chapa, foram processados por abuso de poder político e econômico na campanha de 2020 a Prefeitura de Iguatu. A ação foi movida pela coligação adversária “Iguatu Feliz de Novo” encabeçada pelo ex-candidato a prefeito e atual deputado estadual Agenor Neto (MDB).
No processo, Agenor alegou que Ednaldo estava usando as redes oficiais de comunicação da Prefeitura de Iguatu para promoção pessoal durante o pleito, uma vez que era candidato a reeleição. Neto alegou, também, que Lavor havia contratado colaboradores com contrato temporário mais do que o permitido, mas essa acusação não teve sustentação.
Em outubro de 2022 o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) acatou a ação e cassou os mandatos de Ednaldo e Franklin, além de impor multa de R$ 50 mil por violação dos decretos sobre aglomerações na pandemia de Covid-19.
Desde então os dois estão afastados da Prefeitura de Iguatu por determinação da justiça. Naquela ocasião, a então Presidente da Câmara Municipal de Iguatu (CMI) era Eliane Braz, esposa de Ednaldo, que assumiu até 31 de dezembro do ano passado.
Em janeiro, Ronald Bezerra (Republicanos), apoiado pelo grupo de Ednaldo, foi eleito presidente da CMI, e acabou permanecendo como prefeito interino do município até os dias atuais, enquanto o processo não é julgado definitivamente.
Ednaldo tem chance de voltar a Prefeitura de Iguatu?
A pergunta que todos os iguatuenses fazem neste momento é: Ednaldo tem alguma chance e voltar a ser prefeito de Iguatu? Contudo, a resposta não é tão simples. Lavor esgotou todos os recursos disponíveis no TRE-CE, e agora resta o último recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme antecipado pelo Ângulo há alguns dias, o futuro de Lavor depende de alguns fatores. Existe, sim, a possibilidade que o gestor retorne ao cargo – e esta é a mais provável -, porém outros desdobramentos podem acontecer, e estes não tão favoráveis ao político.
Veja alguns cenários:
Primeiro, existe a possibilidade de o Tribunal reverter a cassação do mandato de Lavor, o que resultaria em seu retorno imediato ao cargo de prefeito de Iguatu. Nesse caso, ele retomaria suas funções e poderia exercer o mandato até o final de 2024.
Se o TSE decidir manter a cassação do mandato de Ednaldo, ele será definitivamente afastado do cargo de prefeito. Nesse cenário, Ronald Bezerra, prefeito interino, continuaria exercendo a função até a convocação de novas eleições municipais. A população seria chamada a votar novamente para escolher o novo prefeito da cidade.
Outro caso é que, além da cassação do mandato, o TSE pode decidir pela perda dos direitos políticos de Ednaldo Lavor por um determinado período. Portanto, isso significa que ele ficaria inelegível e não poderia concorrer a cargos públicos durante o tempo estabelecido pela decisão do tribunal. Se mantida a decisão do TRE, o prazo é de oito anos a contar das eleições de 2020, ano de ingresso da ação.