O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 06 de outubro o julgamento do último recurso de Ednaldo Lavor, prefeito de Iguatu, que foi afastado do cargo no ano passado.
A responsável pelo
processo é a Ministra Carmen Lúcia, que integra a primeira turma do TSE. A magistrada irá apresentar seu voto e os demais colegas irão votar em seguida.
Relembre
Ednaldo foi afastado do cargo após o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que cassou seu mandato em outubro do ano passado. Além da cassação, a corte cearense impôs uma multa de 50 mil reais e recomendou a perda dos direitos políticos de Lavor por oito anos. A ação foi movida pela coligação adversária “Iguatu Feliz De Novo”, liderada pelo Deputado Estadual Agenor Neto.
Expectativa de retorno ao cargo
Fontes ligadas a Ednaldo relataram ao Ângulo que a expectativa é que o gestor retorne ao cargo de prefeito. Lavor tem intensificado articulação política em Brasília para se viabilizar novamente no jogo político, já que sua esposa, a vereadora Eliane Braz agora assumiu a vaga de Deputada Federal deixada por Célio Studart, que passou a comandar a Secretaria Estadual de Proteção Animal.
O que pode acontecer no julgamento de Ednaldo Lavor, prefeito de Iguatu?
No julgamento de Ednaldo Lavor no TSE, várias situações podem ocorrer, dependendo das decisões tomadas pelos ministros.
Primeiro, existe a possibilidade de o Tribunal reverter a cassação do mandato de Lavor, o que resultaria em seu retorno imediato ao cargo de prefeito de Iguatu. Nesse caso, ele retomaria suas funções e poderia exercer o mandato até o final de 2024.
Se o TSE decidir manter a cassação do mandato de Ednaldo, ele será definitivamente afastado do cargo de prefeito. Nesse cenário, o prefeito interino, Ronald Bezerra, continuaria exercendo a função até a convocação de novas eleições municipais. A população seria chamada a votar novamente para escolher o novo prefeito da cidade.
Outro caso é que, além da cassação do mandato, o TSE pode decidir pela perda dos direitos políticos de Ednaldo Lavor por um determinado período. Isso significa que ele ficaria inelegível e não poderia concorrer a cargos públicos durante o tempo estabelecido pela decisão do tribunal. Se mantida a decisão do TRE, o prazo é de oito anos a contar das eleições de 2020, ano de ingresso da ação.
O julgamento de Ednaldo Lavor no TSE é aguardado com grande expectativa, pois terá um impacto significativo no cenário político local. A decisão final do tribunal será fundamental para definir os rumos da administração municipal e para a estrutura política da região, uma vez que Iguatu é a cidade polo.
